Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 53.994, de 3 de Julho de 1964

EMENTA: Altera a redação do Decreto número 53508, de 29 de janeiro de 1964.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/7/1964, Página 5905 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 9 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FACULDADE DE BIBLIOTECONOMIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS
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