Legislação Informatizada - DECRETO Nº 53.973, DE 19 DE JUNHO DE 1964 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 53.973, DE 19 DE JUNHO DE 1964
Abre ao Ministério da Viação e Obras Públicas o crédito especial de Cr$ 28.270.000.000,00 para o fim que menciona.
(Publicado no Diário Oficial de 19 de junho de 1964)
RETIFICAÇÃO
Na primeira página, 4ª coluna, No Preâmbulo, ONDE SE LÊ: ... de 11 de dezembro de 1963, ... LEIA-SE: ... de 11 de novembro de 1963, ...
Na página 5314, 1ª coluna, No Art. 1º, ONDE SE LÊ: ... a seguir discriminados: LEIA-SE: ... a seguir discriminadas:
Na alínea b) do item III, ONDE SE LÊ: ... Santo Estevam, Ipacostá, e Serra Preta, ... LEIA-SE: ... Santo Estevam, Ipacostá e Serra Preta, ...
Nas assinaturas,
ONDE SE LÊ:
Otávia Gouveia de Bulhões
LEIA-SE:
Otávio Gouveia de Bulhões
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/7/1964, Página 65157 (Retificação)