Legislação Informatizada - Decreto nº 53.934, de 27 de Maio de 1964 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 53.934, de 27 de Maio de 1964
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que menciona, em Belém, Estado do Pará.
(Publicado no Diário Oficial de 27 de maio de 1964)
RETIFICAÇÃO
Na primeira página, 1ª coluna, no item I do Art. 1º, onde se lê: ... do marco II ao marco IV, em linha...; Leia-se: ... do marco III ao marco IV, em linha ...
Na 2ª coluna , no mesmo item, onde se lê: ... limitando com a margem direito do Igarapé Tucunduba ... Leia-se: ... limitando com a margem direita do Igarapé Tcunduba ...
Na 3ª coluna, no item III do mesmo Art., onde se lê: ... Terra Firme, medindo 275,90 metros do marco...; Leia-se: ... ... Terra firme, medindo 275,00 metros do marco ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 19/06/1964
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/6/1964, Página 5315 (Retificação)