Legislação Informatizada - Decreto nº 53.915, de 11 de Maio de 1964 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 53.915, de 11 de Maio de 1964
Altera a redação dos arts. 3º, 12, 13, 14 e 29 do Decreto n. 51872, de 1º de abril de 1963.
(Publicado no D. O. de 11-5-1964)
Retificação
Página 4.123, 3ª coluna, na alínea b da citação do Art. 29, onde se lê: ... bem como relatórios sôbre o andamento...
Leia-se: ... bem como relatórios mensais sôbre o andamento ...
Na alíena c da mesma citação, onde se lê: ... ordem técnicas encaminhadas à Assessoria; Leia-se: ... ordem técnica encaminhadas à Assessoria;
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 30/07/1964
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/7/1964, Página 6773 (Retificação)