Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 53.903, de 30 de Abril de 1964

EMENTA: Altera os preços básicos mínimos para o financiamento ou aquisição de algodão da região meridional do país, da safra 1963-64, fixados pelo Decreto n. 52490, de 23 de setembro de 1963.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/4/1964, Página 3843 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 22 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/6/1964, Página 4926 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ALGODÃO E DERIVADOS - Preços mínimos