Legislação Informatizada - Decreto nº 53.903, de 30 de Abril de 1964 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 53.903, de 30 de Abril de 1964
Altera os preços básicos mínimos para o financiamento ou aquisição de algodão da região meridional do país, da safra 1963-64, fixados pelo Decreto n. 52490, de 23 de setembro de 1963.
(Publicado no Diário Oficial de 30 de abril de 1964)
RETIFICAÇÃO
Página 3.844, 1ª coluna, no Art. 1º, onde se lê: ... da safra de 1962-64, fxados pelo Decreto...; Leia-se: ... da safra de 1962-64, fixados pelo Decreto...
Na alínea a) do mesmo artigo, onde se lê: ... os preços para o algodão ...; Leia-se: ... preços para o algodão...
No Art. 2º, onde se lê: ... de 19 de dezembro de 1941, com a nova...; Leia-se: ... de 19 de dezembro de 1951, com a nova...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 10/06/1964
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/6/1964, Página 4926 (Retificação)