Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 53.886, de 14 de Abril de 1964
EMENTA: Revoga o Decreto n. 53.465, de 21 de janeiro de 1964, que instituiu o Programa Nacional de Alfabetização do Ministério da Educação e Cultura.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/4/1964, Página 3313 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 11 Vol. 4 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/6/1964, Página 4788 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PROGRAMA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO