Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 53.886, de 14 de Abril de 1964

EMENTA: Revoga o Decreto n. 53.465, de 21 de janeiro de 1964, que instituiu o Programa Nacional de Alfabetização do Ministério da Educação e Cultura.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/4/1964, Página 3313 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 11 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/6/1964, Página 4788 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO