Legislação Informatizada - Decreto nº 53.886, de 14 de Abril de 1964 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 53.886, de 14 de Abril de 1964
Revoga o Decreto n. 53.465, de 21 de janeiro de 1964, que instituiu o Programa Nacional de Alfabetização do Ministério da Educação e Cultura.
(Publicado no Diário Oficial de 14 de abril de 1964)
RETIFICAÇÃO
Página 3.314, 2ª coluna, no segundo Considerando, onde se lê: ... as instituições de nosso povo; Leia-se: ... as instituições e tradições de nosso povo;
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 05/06/1964
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/6/1964, Página 4788 (Retificação)