Legislação Informatizada - Decreto nº 53.779, de 20 de Março de 1964 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 53.779, de 20 de Março de 1964
Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar doação de imóvel, para uso da Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
(Publicado no Diário Oficial de 31 de março de 1964)
RETIFICAÇÃO
No Art. 1º,
ONDE SE LÊ:
... na rua do Pilar Nºs 16. e 16, na cidade de
Ouro Preto, ...
LEIA-SE:
... na rua do Pilar ns. 14 e 16, na cidade de
Ouro Preto. ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 10/04/1964
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/4/1964, Página 3221 (Retificação)