Legislação Informatizada - Decreto nº 53.776, de 20 de Março de 1964 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 53.776, de 20 de Março de 1964

Altera temporàriamente, até 31 de dezembro de 1966, o art. 16 inciso V do Capítulo IV do Regulamento para as Escolas de Marinha Mercante, aprovado pelo Decreto n. 1.424, de 28 de setembro de 1962.

(Publicado no Diário Oficial de 31 de março de 1964)

RETIFICAÇÃO

No art. 1º, onde se lê: ... aprovado pelo Decreto nº 1.428 de 28 de setembro de ...; Leia-se: ... aprovado pelo Decreto nº; 1.424, de 28 de setembro de...


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 10/04/1964


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/4/1964, Página 3221 (Retificação)