Legislação Informatizada - Decreto nº 53.774, de 20 de Março de 1964 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 53.774, de 20 de Março de 1964
Cria funções gratificadas no Ministério da Agricultura e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de 20 de março de 1964 e retificado no de 10 de junho de 1964)
RETIFICAÇÃO
Na página n° 2.926, na coluna Situação Nova, onde se lê: 14- Chefe Fazenda Regional ... Bananal do Norte-RJ... Leia-se: 14- Chefe Fazenda Regional...Bananal do Norte- ES...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 14/08/1964
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/8/1964, Página 7244 (Retificação)