Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 53.767, de 20 de Março de 1964

EMENTA: Outorga à Companhia Fôrça e Luz Santa Clara concessão para aproveitamento de energia hidráulica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/3/1964, Página 2873 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 344 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMPANHIA FORÇA E LUZ SANTA CLARA
ENERGIA HIDRÁULICA - Concessões