Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 53.762, de 19 de Março de 1964

EMENTA: Regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exército, aprovado pelo Decreto n° 41.475, de 8 de maio de 1957 (Alteração).

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/3/1964, Página 2701 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 341 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EXÉRCITO - Corpo de oficiais da reserva - Regulamento