Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 85.587, de 29 de Dezembro de 1980
EMENTA: Aprova o Regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exército (R/68 - RCORE) e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/1980, Página 26291 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 288 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/1981, Página 33 (Republicação)
Observação:
Nota da Dpb: Republica-se por ter saído com omissões no Diário Oficial de 31.12.80 - Seção I.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 90600 de 30 de Novembro de 1984 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 89585 de 26 de Abril de 1984 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 52; Art. 60; do regulamento.
- Decreto nº 89585 de 26 de Abril de 1984 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 60; par. único do regulamento.
- Decreto nº 89438 de 13 de Março de 1984 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Dispositivo). Regulamento.
- Decreto nº 89212 de 21 de Dezembro de 1983 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 8º; Art. 13; Art. 18; Art. 19; Art. 28; Art. 29; Art. 33; Art. 41; Art. 42; Art. 44; Art. 45; Art. e 78.
- Decreto nº 89212 de 21 de Dezembro de 1983 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 33 § 3º.
Indexação
EXÉRCITO
EXÉRCITO - Corpo de Oficiais da Reserva
EXÉRCITO - Corpo de Oficiais da Reserva - Regulamento
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO
EXÉRCITO - Corpo de Oficiais da Reserva
EXÉRCITO - Corpo de Oficiais da Reserva - Regulamento
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO