Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 53.729, de 18 de Março de 1964

EMENTA: Altera denominações de funções gratificadas no Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/3/1964, Página 2767 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 327 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Pessoal - Quadro