Legislação Informatizada - Decreto nº 53.686, de 13 de Março de 1964 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 53.686, de 13 de Março de 1964
Cancela benefício de isenção de quaisquer taxas e impostos federais, relativos a importação de equipamento consignado à empresa Côco Alimentar de Alagoas S.A., de Maceió (AL).
Retificação
Na página 2.596, 2ª coluna, no item 6, em especificações, onde se lê: ... no máximo que cobrem o corpo máximo que cobrem o corpo cilíndrico da garrafa...
Leia-se:
...no máximo que cobrem o corpo cilíndrico da garrafa...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 30/07/1964
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/7/1964, Página 6773 (Retificação)