Legislação Informatizada - DECRETO Nº 53.661, DE 4 DE MARÇO DE 1964 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 53.661, DE 4 DE MARÇO DE 1964
Cria a Embaixada do Brasil na Nova Zelândia.
(Publicado no Diário Oficial de 09 de março de 1964)
RETIFICAÇÃO
No preâmbulo, onde se lê: ... Artigo 87, incisos I e IV da Constituição ...; Leia-se: ... Artigo 87, incisos I e VI da Constituição
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 12/03/1964
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/3/1964, Página 2410 (Retificação)