Legislação Informatizada - Decreto nº 53.614, de 26 de Fevereiro de 1964 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 53.614, de 26 de Fevereiro de 1964
Aprova as Tabelas de Fixação dos Valores da Etapa das Fôrças Armadas e de suas modalidades, para 1º semestre de 1964, e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de 27 de fevereiro de 1964)
RETIFICAÇÃO
Página 1948, 2ª coluna, No art. 1º, onde se lê: ... na conformidade de que preceitua...; Leia-se: ... na conformidade do que preceitua...
Página 1949, 1ª coluna, onde se lê: ... Rio Grande do Sul ...252,00 - Leia-se: ... Rio Grande do Sul ... 252,60
2ª coluna, no § 1º, onde se lê: ... do Dec. nº 42.0 18, de 9.3.1957. - Leia-se: ... do Dec. nº 42.018, de 9.8.1957.
onde se lê: 1- Da Receita - a) pela taxa ... os arranchados da FB. - Leia-se: 1-Da Receita - a) pela taxa ... os arranchados da MB
4ª coluna, onde se lê: 3.3 Ao Departamento ... Tesouraria e demais atos e fatos ...; Leia-se: ... Ao Departamento ... Tesouraria e demais atos e fatos ...
Onde se lê: 2 - A fim de contrabalançar ... subsistência na percentagem ...; Leia-se: ... A fim de contrabalanpar ... subsistência na percentagem...
Página 1950, 1ª Coluna, Na alínea b do nº 2, onde se lê: ... cujo numerário será entreque diretamente ...; Leia-se:... cujo o numerário será entregue diretamente ...
No nº 3, onde se lê: ... despesas concernentes ao complemento dos estoques...; Leia-se: ... despesas concernentes ao recompletamentos dos estoques...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/3/1964, Página 2261 (Retificação)