Legislação Informatizada - Decreto nº 53.583, de 21 de Fevereiro de 1964 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 53.583, de 21 de Fevereiro de 1964
Dispõe sobre edição de livros didáticos, dando outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de 24 de fevereiro de 1964)
RETIFICAÇÃO
No Considerando f), onde se lê: ... nº 4, de 6 de setembro de 1962 ...; Leia-se: ... nº 4, de 26 de setembro de 1962.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 27/02/1964
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/2/1964, Página 1953 (Retificação)