Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 53.567, de 19 de Fevereiro de 1964

EMENTA: Organização das Fôrças Terrestres e dos Órgãos Territoriais em Tempo de paz.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/2/1964, Página 1761 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 160 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/2/1964, Página 1953 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EXÉRCITO - Forças Terrestres
EXÉRCITO - Órgãos Territoriais