Legislação Informatizada - Decreto nº 53.566, de 19 de Fevereiro de 1964 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 53.566, de 19 de Fevereiro de 1964
Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar a doação do imóvel localizado em Anápolis, Goiás, destinado ao Ministério da Guerra.
(Publicado no Diário Oficial de 24 de fevereiro de 1964)
RETIFICAÇÃO
Na primeira página, 2ª coluna, no art. 2º, onde se lê: ... Gab MG (GMB/11ªRM), destina-se ...; Leia-se: ... Gab MG (CMB/11ªRM), destina-se ...
Nas assinaturas , onde se lê: João Goulart - Jair Ribeiro - Leia-se: João Goulart - Ney Galvão - Jair Ribeiro.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 27/02/1964
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/2/1964, Página 1952 (Retificação)