Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 53.558, de 13 de Fevereiro de 1964

EMENTA: Altera denominação de escolas de iniciação agrícola, agrícolas e agrotécnicas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/2/1964, Página 1433 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 156 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENSINO AGRÍCOLAS - Escola, cursos, etc