Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 53.494, de 27 de Janeiro de 1964

EMENTA: Altera o Regulamento para o Colégio Naval.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/1/1964, Página 962 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 101 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/2/1964, Página 1236 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COLÉGIO NAVAL - Regulamento