Legislação Informatizada - Decreto nº 53.494, de 27 de Janeiro de 1964 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 53.494, de 27 de Janeiro de 1964
Altera o Regulamento para o Colégio Naval.
(Publicado no Diário Oficial de 30 de janeiro de 1964)
RETIFICAÇÃO
Na pág. 962, 1ª coluna, artigo 1º, na citação do Art. 16º, do Decreto número 50.056 de 1961, no § 2º, onde se lê: ...fixará, por proposta do Diretor-Geral...; Leia-se: ... Fixará, por proposta do Diretor-Geral...
Na mesma pág., 2ª coluna, na citação do Art. 17º, do Decreto número 50.056 de 1961, onde se lê: Art. 274 1.; Leia-se: Art. 17
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 06/02/1964
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/2/1964, Página 1236 (Retificação)