Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 53.465, de 21 de Janeiro de 1964

EMENTA: Institui o Programa Nacional de Alfabetização do Ministério da Educação e Cultura e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/1/1964, Página 629 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 62 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO