Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 53.465, de 21 de Janeiro de 1964
EMENTA: Institui o Programa Nacional de Alfabetização do Ministério da Educação e Cultura e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/1/1964, Página 629 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 62 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PROGRAMA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO