Legislação Informatizada - DECRETO Nº 53.464, DE 21 DE JANEIRO DE 1964 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 53.464, DE 21 DE JANEIRO DE 1964
Regulamenta a Lei n. 4.119, de 27 de agôsto de 1962, que dispõe sôbre a profissão de psicólogo.
(Publicado no Diário Oficial de 24 de janeiro de 1964)
RETIFICAÇÃO
No art. 4º, onde se lê: ... Sçao funções do psicólogo...; Leia-se: ... São funções do psicólogo...
Item 2), onde se lê: ... em órgãos e esteabelecimentos públicos...; Leia-se: ... em órgãos e estabelecimentos públicos...
No art. 5º. onde se lê: ... legislação vigentes e dêste Regulamento...; Leia-se: ... legislação vigente e dêste Regulamento...
No art. 9º, parágrafo único, onde se lê: ... Cursos de Especificação ou pós-graduação..; Leia-se: ... Cursos de Especialização ou de pós-graduação...
No art. 14º, onde se lê: ... no estrangeiro disciplina constantes...; Leia-se: ... no estrangeiro nas disciplinas constantes...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/1/1964, Página 1018 (Retificação)