Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 53.462, DE 21 DE JANEIRO DE 1964

EMENTA: Concede à Acosta Irmãos Ltda. autorização para funcionar como emprêsa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/2/1964, Página 1274 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 58 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - Sant'Ana do Livramento (RS)
MINERADORA - Mineração - Direito minerário