Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 53.452, DE 20 DE JANEIRO DE 1964

EMENTA: Autoriza a Companhia de Mineração Rosicler a lavrar feldspato, no município de Maricá, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/2/1964, Página 1233 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 50 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações
COMPANHIA DE MINERAÇÃO ROSICLER