Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 69.178, de 9 de Setembro de 1971

EMENTA: Declara a caducidade dos decretos que menciona.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/9/1971, Página 7349 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 336 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINERAÇÃO - Autorizações
COMPANHIA DE MINERAÇÃO ROSICLER
CARLOS KUENERZ E CIA LTDA
MINAS DE SERRINHA LTDA
S.A. DE CIMENTO MINERAÇÃO E CABOTAGEM "CIMINAR"
MINERAÇÃO ITAMURI LTDA
MINERAÇÃO CABUÇU LTDA.