Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 53.426, de 20 de Janeiro de 1964

EMENTA: Autoriza a Companhia de Tecidos Paulista a lavrar fosforita, no município de Paulista, Estado de Pernambuco.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/1/1964, Página 803 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 27 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações
COMPANHIA DE TECIDOS PAULISTA