Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 53.420, de 20 de Janeiro de 1964

EMENTA: Retifica o art. 1º do Decreto n° 47.501, de 28 de dezembro de 1959.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/1/1964, Página 802 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 24 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENERGIA ELÉTRICA - Concessões - Atos pessoais
SÃO PAULO LIGHT S.A. - Serviços de eletricidade