Legislação Informatizada - DECRETO Nº 53.404, DE 13 DE JANEIRO DE 1964 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 53.404, DE 13 DE JANEIRO DE 1964
Declara de interesse social, para fins de desapropriação áreas de terra situada em Cachoeira de Macacu e Itaboraí, no Estado do Rio de Janeiro.
(Publicado no Diário Oficial de 14 de janeiro de 1964)
RETIFICAÇÃO
Página 345 - 2ª coluna - onde se lê: Decreto 53404 de 13 de fevereiro ...; leia-se: Decreto 53404 de 13 de janeiro...
3ª coluna - alínea "a" do art. 1º - onde se lê: ... seguindo pela linra divisória...; leia-se: ... seguindo pela linha divisória ...
No art. 2º, onde se lê: ... de 19 de outubro de 1961, ao qual ...; leia-se: ... de 19 de outubro de 1951, ao qual ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 16/01/1964
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/1964, Página 440 (Retificação)