Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 53.391, de 6 de Janeiro de 1964

EMENTA: Dispõe sobre a remuneração, no exterior, de vida aos Cabos-Engajados e 1ª Classe Cursados da Marinha de Guerra.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/1/1964, Página 194 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 3 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/1964, Página 285 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS SERVINDO NO EXTERIOR - Vencimentos e Vantagens
MARINHA - Pessoal - Vencimentos e Vantagens