Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 53.355, de 27 de Dezembro de 1963

EMENTA: Dispõe sobre a doação de imóvel que menciona em Piripiri, no Estado do Piaui.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/1/1964, Página 188 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 517 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
TERRENOS DA UNIÃO - Doação a terceiros
PATORNATO DE SANTA CATARINA LABOURÉ