Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 53.331, de 19 de Dezembro de 1963

EMENTA: Aprova a relação nominal dos empregados da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, a que se refere o artigo 40 da Lei nº 4.242, de 17 de julho de 1963, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 13/1/1964, Página 1 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 511 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/6/1964, Página 5469 (Retificação)
Observação: Os anexos a que se refere o texto foram publicados no Diário Oficial (Suplemento) de 13 de janeiro de 1964

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - Pessoal