Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 53.239, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1963

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Haroldo Barretto Bernardes a pesquisar quartsito e gneiss, no município de Rezende , Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/1964, Página 342 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 471 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Quartzito - Gnaisse - Resende (RJ)