Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 53.161, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1963

EMENTA: Autoriza a Chromium Mineração S.A a pesquisar minério de cromo no município de Piuí, Estado de Minas gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/1/1964, Página 123 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 424 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CHAROMIUM MINERAÇÃO LTDA
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações