Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 53.147, de 10 de Dezembro de 1963

EMENTA: Autoriza a Siderúrgica Oeste de Minas S.A. - SOMISA, a lavrar minério de ferro, no município de Itaúna, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/1/1964, Página 36 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 559 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações
SIDEGÚRGICA OESTE DE MINAS S.A. - SOMISA