Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 53.121, de 10 de Dezembro de 1963

EMENTA: Autoriza a Emibra - Emprêsa de Minérios Brasil Norte Nordeste Ltda., a pesquisar quartzo no município de Pedro II, Estado do Piauí.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/12/1963, Página 10994 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 544 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações
EMIBRA - Epresa de minérios brasil norte nordeste ltda