Legislação Informatizada - Decreto nº 53.092, de 9 de Dezembro de 1963 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 53.092, de 9 de Dezembro de 1963

Dispõe sôbre função considerada de caráter ou interêsse militar, e dá outras providências.

(Publicado no Diário Oficial de 10-12-63 - Seção I)

Retificação

No Art. 2º, onde se lê:
Para efeitos de desempenho destas funções serão equiparodos as exercidas pelos ...

Leia-se:
Para efeito de desempenho destas funções, serão equiparados ás exercidas pelos ...

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 16/12/1963

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