Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 53.068, de 3 de Dezembro de 1963

EMENTA: Retifica o Decreto n.º 51.866, de 26 de março de 1963, que retificou o de n.º 51.448, de 2 de abril de 1962, aprovando o enquadramento dos cargos e funções da Rede Ferroviária do Nordeste.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/12/1963, Página 10561 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 506 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
REDE FERROVIÁRIA DO NORDESTE - Pessoal