Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 52.998, de 27 de Novembro de 1963

EMENTA: Autoriza a Emprêsa de Caulim Ltda. a pesquisar caulim, no município do Mar da Espanha, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/12/1963, Página 10753 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 464 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorização
EMPRESA DE CAOLIM LTDA