Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 52.890, de 21 de Novembro de 1963

EMENTA: Retifica o Quadro de Pessoal da Comissão do Plano de Carvão Nacional (CPCAN), e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/11/1963, Página 9936 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 368 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO DO PLANO DO CARTÃO NACIONAL - Pessoal