Legislação Informatizada - Decreto nº 52.810, de 8 de Novembro de 1963 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 52.810, de 8 de Novembro de 1963

Aprova o Regimento da Comissão de Planejamento da Política Agrícola do Ministério da Agricultura.

(Publicado no Diário Oficial de 14-11-63 e retificado no de 21-11-63)

Retificação

Art. 18. Onde se lê: III - Acompanhar as atividades planejamento ...

Leia-se:
III - Acompanhar as atividades de planejamento ...

Art. 21. Onde se lê: IV ... aos chefes que são subordinados ...

Leia-se:
IV ... aos chefes que lhe são subordinados ...

Onde se lê: XXVIII - Artigo (quando julgar ...

Leia-se:
XXVIII - Artigo, quando julgar ..

Art. 22. Onde se lê: ... e Auditoria incume:

Leia-se: ... e Auditoria incumbe:

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 16/12/1963

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