Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 52.801, de 5 de Novembro de 1963

EMENTA: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos da Italbrás - Companhia de Seguros Gerais, inclusive aumento do capital social .

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/11/1963, Página 9667 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 298 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/1964, Página 439 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ITALBRÁS - Companhia de Seguros Gerais