Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 52.761, de 25 de Outubro de 1963

EMENTA: Autoriza "MAM" - Mineração, Comércio e Indústria de Minérios Ltda. a funcionar como empresa de Mineração

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/11/1963, Página 9486 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 240 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MAM - Mineração, Comércio e Indústria de Minério Ltda
EMPRESAS DE MINERAÇÃO - Autoirzação