Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 52.712, DE 21 DE OUTUBRO DE 1963

EMENTA: Altera dispositivos do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 51.816, de 11 de março de 1963.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/10/1963, Página 9013 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 177 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO COORDENADORA DE CRIAÇÃO DO CAVALO NACIONAL (CCCCN) - Regulamento - Recursos orçamentários - Recursos financeiros -Aplicação - Alteração
TURFE - Cavalo - Corrida - Hipismo - Equitação - Hipódromo - Jóquei - Fiscalização