Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 58.835, DE 15 DE JULHO DE 1966

EMENTA: Torna sem efeito o Decreto nº 52.712, de 21 de outubro de 1963.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/7/1966, Página 8102 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 111 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
TURFE - Equino - Hipismo - Equitação - Corrida - Cavalo - Modalidade esportiva - Hipódromo - Jóquei - Competição - Prêmio - Jogo - Arrecadação - Aposta - Apostador - Sweepstake - Autorização - Critério - Aprovação - Entidade - Clube esportivo - Inspeção zootécnica - Raça animal - Fiscalização - Descumprimento - Sanção - Penalidade
COMISSÃO COORDENADORA DE CRIAÇÃO DO CAVALO NACIONAL (CCCCN) - Vinculação - Ministério do Exército (1967-1999) - Organização administrativa - Competência - Composição - Membro - Atribuição - Recursos orçamentários - Recursos financeiros - Regulamento