Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 52.645, de 10 de Outubro de 1963

EMENTA: Declara de utilidade pública a Assossiação de Educação Familiar e Social do Paraná com sede em Curitiba, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/11/1963, Página 9441 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 71 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/11/1963, Página 9631 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Instituição assistencial - Curitiba, PR - Declaração