Legislação Informatizada - DECRETO Nº 52.599, DE 1º DE OUTUBRO DE 1963 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 52.599, DE 1º DE OUTUBRO DE 1963
Outorga à Pastamec S.A. Indústria e Comércio, concessão para o aproveitamento do desnível do rio Chopim.
(Publicado no Diário Oficial de 14 de outubro de 1963)
RETIFICAÇÃO
Na ementa, ONDE SE LÊ: ... confere o artigo 78, inciso I, ... LEIA-SE: ... confere o artigo 87, inciso I, ...
No Art. 3º item II, ONDE SE LÊ: ... minuta pelo Ministério das Minas ... LEIA-SE: ... minuta pelo Ministro das Minas
No mesmo art., item III, ONDE SE LÊ: ... que ofrem fixados ... LEIA-SE: ... que forem fixados ...
Na data,
ONDE SE LÊ:
Brasília, 7 de outubro de ...
LEIA-SE:
Brasília, 1 de outubro de ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 04/02/1964
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/2/1964, Página 1127 (Retificação)